A liberação do porte de armas para civis ajudaria a diminuir a violência no Brasil?

Texto 1

A vida de Isabelly Cristine Santos, de 14 anos, foi interrompida após uma discussão no trânsito. A youtuber morreu com um tiro na cabeça. Dias antes, em São Paulo, uma briga ocorrida num posto de gasolina resultou na morte de duas pessoas após um frentista atirar contra seus agressores.

Em meio às circunstâncias que motivaram os crimes, cresce no país o debate sobre a liberação do porte de armas.

No Senado, tramita um projeto de lei que defende a revogação do Estatuto do Desarmamento por meio de plebiscito, sugerindo uma nova lei que assegure o porte de armas para civis.

(“O que o porte de armas nos EUA tem a ensinar para o Brasil”. https://catracalivre.com.br, 16.02.2018. Adaptado.)

Texto 2

No país com o maior número de assassinatos do mundo, o controle de armas começa a perder apoio.

Desesperados com o aumento da violência no Brasil, onde 60 mil assassinatos são registrados a cada ano, cada vez mais brasileiros se perguntam se não seria melhor andarem armados. Pesquisas mostram que o apoio à liberação do porte de armas para civis está ganhando terreno. Os brasileiros que acreditam que a posse de armas é um direito do cidadão já somam 42%, segundo pesquisa publicada pelo Datafolha em novembro de 2017.

A ideia da liberação vai na contramão do recente clamor por maior controle de armas nos Estados Unidos e de uma tendência global de endurecimento das leis. Nas últimas décadas, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Alemanha restringiram o acesso a armas de fogo.

A tendência global esmagadora é de restrição crescente à posse de armas por civis e estudos mostram que, para cada aumento de 1% do número de armas de fogo em circulação no Brasil, a taxa de homicídios aumentaria 2%, segundo Robert Muggah, do Instituto Igarapé, entidade dedicada à questão da segurança com sede no Rio de Janeiro.

(David Biller. “Apoio a porte de armas cresce no Brasil, o campeão de homicídios”. https://exame.abril.com.br, 20.03.2018. Adaptado.)

Texto 3

Andar armado nas ruas é considerado por muita gente um direito que o cidadão tem de se defender da violência. Em vigor desde 2004, o Estatuto do Desarmamento só permite o porte de armas a algumas categorias profissionais, como policiais e integrantes das Forças Armadas.

Fabrício Rabelo, pesquisador em segurança pública, acredita que a sociedade fica desprotegida quando o cidadão perde o direito de se defender: “Quando nós tiramos a arma de fogo de circulação da sociedade, o efeito imediato é a fragilização social. Nós tiramos a força da sociedade no confronto com o ataque criminoso.”

Argumento parecido é defendido por Claudinei Machado, ex-delegado da Polícia Civil e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB de Sorocaba (SP): “A política desarmamentista que tem sido adotada por nosso país mostra que ela não gera paz social e muito menos inibe a ocorrência da violência”.

(Antonio Vital. “Porte de arma: direito do cidadão? Ou o Estado deve manter o monopólio do uso da força?”. www2.camara.leg.br, 17.08.2015. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a normal-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: A liberação do porte de armas para civis ajudaria a diminuir a violência no Brasil?

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