A desmilitarização da polícia é necessária para melhorar a defesa da sociedade?

Texto 1

As forças de segurança no Brasil são as nacionais Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária, e as estaduais Militar, responsável pelo policiamento ostensivo (rondas) e de preservação da ordem (abordagem e encaminhamento para delegacia), e a Civil, que cuida da parte investigativa e judiciária (encaminhamento de inquérito, por exemplo).

A polícia militar tem, como seu próprio nome aponta, uma raiz militar, e seu objetivo mais comum, em outros lugares do mundo, é o de funcionar como uma corporação de reserva das Forças Armadas, para atuar no interior do país em situações de guerra ou conflito. Isso implica que a sua formação histórica é diferente dos agentes civis, assim como a sua formação, seus
títulos de hierarquia (capitão, tenente, coronel e major), código penal e objetivos.

O debate no Brasil, hoje, se divide entre os que são a favor da total desmilitarização, unificando as polícias (ou criando uma nova), e os que defendem o modelo atual, apostando em saídas como um melhor treinamento e integração visando resultados menos negativos para a imagem dos órgãos de segurança do país.

(Murilo Roncolato. “A desmilitarização é o melhor modelo para a polícia brasileira?”. https://revistagalileu.globo.com, 08.02.2017. Adaptado.)


Texto 2

A proposta de desmilitarização consiste na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que as polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial e que todo ele tenha uma formação civil.
Para o coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (DF) e ex-secretário de segurança do DF, Jair Tedeschi, entre os militares, a ideia de desmilitarização policial é uma “falácia”. “O que querem é quebrar a disciplina e a hierarquia que existe em qualquer organização. Não é porque a polícia é militar que age puramente como militar. A função dela é civil. As suas
bases de disciplina e hierarquia é que são militares”. O coronel avalia ainda que “o policial militar de hoje sabe distinguir quem tem direitos e deveres. Na rua, é obrigado a tomar decisões”, observa.

A formação atual do policial, segundo o coronel Tedeschi, abrange o conceito de humanização. “Desde 1988 a polícia vem mudando sua maneira de agir. As academias ensinam segurança pública, e a Polícia Militar está na rua, não nos quartéis. Ela interage com a sociedade e cumpre a lei da forma mais democrática possível”, avalia o coronel Tedeschi.

(Noelle Oliveira. “O papel da polícia: entenda o que é a desmilitarização da polícia”. www.ebc.com.br, 16.07.2014. Adaptado.)

Texto 3

Desmilitarizar a polícia não significa desarmá-la, muito menos acabar com ela. Não há ainda, no atual estágio de evolução civilizatória, Estado Democrático de Direito efetivo sem uma polícia ostensiva forte, protetora e garantidora de direitos e liberdades de seus cidadãos. Todavia, são cada vez mais raros no mundo os países que adotam o modelo militarizado como
o nosso. E o motivo é simples: a doutrina militar historicamente foi criada para defesa de território, dos governos e de seus governantes; na lógica militar, o adversário é sempre um inimigo a ser abatido. Esse modelo se mostrou, ao longo do tempo, defasado no que tange ao policiamento comunitário. Precisamos cada vez mais de uma polícia que defenda a sociedade, seus
cidadãos, e não apenas o Estado e os que detêm poder.

(Pedro Filipe C. C. de Andrade. “Desmilitarização da PM, um debate mais do que necessário”. www.gazetadopovo.com.br, 30.10.2016. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: A desmilitarização da polícia é necessária para melhorar a defesa da sociedade?