A castração química deve ser adotada como punição para estupradores?

Texto 1

Casos recentes de estupro causaram grande discussão nas redes sociais e motivaram protestos contra a cultura do estupro. Entre alternativas e suposições de como frear a violência sexual, alguns comentários questionaram por que o Brasil não adotava a “castração química” para estupradores.

O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.

(Maria Júlia Marques. “A castração química impede estupradores? Entenda como o tratamento funciona ”. http://noticias.uol.com.br, 17.06.2016. Adaptado.)

Texto 2

Experiências internacionais demonstram que, nos países em que foi adotada a castração química, seja como pena, seja como parte de um tratamento preventivo da delinquência sexual, houve uma redução significativa nos índices de reincidência dos condenados por estupro: de 75% para 2%. Assim, a castração química, além de atender o interesse social, garantindo a segurança pública, também torna possível o retorno do agressor ao ambiente social.

Além disso, embora as causas da delinquência sexual sejam diversas, o motivo determinante seria de fato o biológico. Pesquisas indicam que níveis elevados de testosterona, hormônio associado à sexualidade e à agressividade, representam um dos principais fatores presentes naqueles que cometem crimes.

(Nívea Prazeres Pinheiro. “Castração química: as vantagens e desvantagens de sua implantação”. www.viajus.com.br. Adaptado.)

Texto 3

Um dos principais argumentos contra a castração química é o fato de esse tipo de punição pressupor que os estupros sejam causados pelo desejo sexual incontrolável, em vez de considerá-los crimes de poder e de controle. Estupro é sobre violência, não sobre sexo. Um homem castrado quimicamente poderia continuar tendo atitudes violentas contra mulheres.

Além disso, juridicamente, um projeto de lei sobre castração química é inconstitucional. O Artigo 5o da Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem. Isso impossibilita qualquer medida, por parte do Estado, que fira essa premissa. Mesmo em casos de prisão, qualquer pessoa continua protegida pela dignidade humana contra qualquer conduta que retire essa proteção.

(Mariana Bueno. “Castração química: entenda problemas em torno dessa proposta contra estupradores”. www.bolsademulher.com. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus conhecimentos, escreva uma dissertação, na norma-padrão da língua portuguesa, sobre o seguinte tema: A castração química deve ser adotada como punição para estupradores?

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