Esta aula introdutória discute a estrutura fundiária brasileira, desde o período colonial até a atualidade, focando nas causas da concentração de terras e nos conflitos agrários. A professora aborda o sistema de Sesmarias, a Lei de Terras de 1850, a grilagem, a função social da terra, o estatuto da terra, e os conceitos de módulo fiscal, minifúndio, pequena, média e grande propriedade. A aula utiliza mapas, imagens e exemplos para ilustrar os conceitos e finaliza com questões do ENEM e URCAS sobre o tema.

Highlights

• 🗺️ Sesmarias e Concentração Fundiária: A aula detalha como o sistema de Sesmarias, no período colonial, contribuiu para a concentração de terras no Brasil, privilegiando os ricos e perpetuando desigualdades.

• ⚖️ Lei de Terras (1850): A professora explica como a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria, dificultando o acesso à terra para a população pobre e exacerbando a desigualdade.

• 🌿 Grilagem e seus Métodos: A aula descreve a prática da grilagem, incluindo a falsificação de documentos e métodos como o “correntão” para desmatamento ilegal.

• ⚖️ Função Social da Terra e Reforma Agrária: A discussão sobre a função social da terra e a necessidade de uma reforma agrária profunda para reduzir as desigualdades e os conflitos no campo é central na aula.

• 👨‍🌾 Conceitos-chave: A aula define e diferencia conceitos fundamentais como módulo fiscal, minifúndio, pequena, média e grande propriedade, esclarecendo suas implicações na estrutura fundiária brasileira.