A aula discute conflitos agrários no Brasil, traçando um histórico desde o período colonial até os dias atuais. São abordados conceitos-chave como o sistema de sesmarias, a Lei de Terras de 1850, a grilagem, a função social da terra, os módulos fiscais, e os tipos de propriedades rurais (minifúndio, pequena, média e grande propriedade). A aula destaca a desigualdade na distribuição de terras como um problema histórico e persistente, relacionado à concentração de poder e riqueza nas mãos de poucos, e a luta pela reforma agrária como uma tentativa de reverter essa situação. A grilagem é apresentada como uma prática ilegal que contribui significativamente para os conflitos fundiários.

Highlights

• 🗺️ Sistema de Sesmarias e Concentração de Terras: A aula demonstra como o sistema de sesmarias, no período colonial, já estabelecia uma distribuição desigual de terras, privilegiando os mais ricos e contribuindo para a concentração fundiária que persiste até hoje.
• ⚖️ Lei de Terras (1850) e suas Consequências: A Lei de Terras de 1850 tornou as terras brasileiras mercadorias, impedindo o acesso à terra para grande parte da população, especialmente ex-escravizados, imigrantes e pequenos agricultores.
• 🌾 Grilagem e seus Efeitos: A grilagem, prática ilegal de apropriação de terras por meio de falsificação de documentos, é detalhada como um grave problema que alimenta os conflitos agrários no país.
• ⚖️ Função Social da Terra e Reforma Agrária: A aula explica o conceito de função social da terra e a reforma agrária como uma tentativa de reorganizar a estrutura fundiária e garantir o acesso à terra para aqueles que a precisam.
• 👨‍🌾 Tipos de Propriedades e Agricultura Familiar: A aula diferencia os tipos de propriedades rurais (minifúndio, pequena, média e grande propriedade), enfatizando o papel da agricultura familiar no abastecimento interno em contraste com o agronegócio voltado para exportação