Texto 1
A deputada Júlia Marinho (PSC-PA) apresentou um projeto de lei com o intuito de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de maneira que seja proibida a adoção de crianças por casais homoafetivos.
O projeto de lei pretende incluir mais um parágrafo, dentro do artigo 42 do ECA. Esse dispositivo estabelece regras para a adoção de crianças no Brasil. Hoje, para ser pai adotivo ou mãe adotiva, a pessoa precisa ter 18 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado e garantir a segurança da criança ou do adolescente. Mas a parlamentar quer incluir mais uma condicionante para as adoções: “É vedada a adoção conjunta por casal homoafetivo”, aponta o projeto.
“Até que estudos científicos melhor avaliem os possíveis impactos sobre o desenvolvimento de crianças em tal ambiente e que a questão seja devidamente amadurecida, por meio de discussão no âmbito constitucionalmente previsto para tanto – o Parlamento –, deve ser vedada a adoção homoparental”, defende a deputada.
“É na família que as primeiras interações são estabelecidas, trazendo implicações significativas na forma pela qual a criança se relacionará em sociedade. O convívio familiar é o espaço de socialização infantil por excelência, constituindo a família verdadeira mediadora entre a criança e a sociedade”, afirma Júlia, logo em seguida. “O novo modelo de família, contrário ao tradicional, encontra ainda resistência da população brasileira”, justifica.
(Wilson Lima. “Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo”. http://congressoemfoco.uol.com.br, 25.03.2015. Adaptado.)
Texto 2
Para a psicóloga Mariana Farias, “o desenvolvimento da criança não depende do tipo de família, mas do vínculo que esses pais e mães vão estabelecer entre eles e a criança. Afeto, carinho, regras: essas coisas são mais importantes para uma criança crescer saudável do que a orientação sexual dos pais”. Ainda assim, sobram mitos em torno da criação de filhos por pais e mães gays. Veja o que a ciência tem a dizer sobre eles:
Mito 1. “Os filhos serão gays!”: A lógica parece simples. Pais e mães gays só poderão ter filhos gays, afinal, eles vão crescer em um ambiente em que o padrão é o relacionamento homossexual, certo? Não necessariamente (se fosse assim, seria difícil, por exemplo, explicar como filhos gays podem nascer de casais héteros). Um estudo da Universidade Cambridge comparou filhos de mães lésbicas com filhos de mães héteros e não encontrou nenhuma diferença significativa entre os dois grupos quanto à identificação como gays.
Mito 2. “Eles precisam da figura de um pai e de uma mãe”: Filhos de gays não são os únicos que crescem sem um dos pais. Durante a 2ª Guerra Mundial, estima-se que 183 mil crianças americanas perderam os pais. No Brasil, 17,4% das famílias são formadas por mulheres solteiras com filhos. Na verdade, os papéis masculino e feminino continuam presentes como referência mesmo que não seja nos pais.
Mito 3. “Essas crianças correm risco de sofrer abusos sexuais!”: Esse mito é resquício da época em que a homossexualidade era considerada um distúrbio. Desde o século 19 até o início da década de 1970, os gays eram vistos como pervertidos, portadores de uma anomalia mental transmitida geneticamente. Foi só em 1973 que a Associação de Psiquiatria Americana retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. É pouquíssimo tempo para a história. O estigma de perversão, sustentado também por líderes religiosos, mantém a crença sobre o “perigo” que as crianças correm quando criadas por gays. No entanto, até hoje, as pesquisas não encontraram nenhuma relação entre homossexualidade e abusos sexuais.
(Carol Castro. “4 mitos sobre filhos de pais gays”. http://super.abril.com.br, fevereiro de 2012. Adaptado.)
Com base em seus conhecimentos e nos textos apresentados, redija uma dissertação, na norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: A adoção de crianças por casais homossexuais deve ser proibida?